DIFERENCIAIS DA CANDIDATURA
◆ Experiência Multi-sectorial: Capacidade comprovada de interlocução directa com reguladores, autoridades governamentais e investidores internacionais.
◆ Visão Internacional: Representação activa na SADC, trazendo as melhores práticas regionais para Moçambique.
◆ Conhecimento Interno: A sua passagem pelo Conselho Nacional, Tesouraria e pela Vice-Presidência do Conselho Provincial da cidade de Maputo confere-lhe uma visão realista sobre a gestão e as necessidades dos advogados moçambicanos.
UMA LIDERANÇA COM PROPÓSITO - O LADO HUMANO DE THERA DAI
Todavia, numa candidatura assente em decisões colegiais, o grupo de apoio entendeu que a relevância, a consistência e o impacto destas acções não poderiam permanecer invisíveis.
Tornou-se, assim, não apenas legítimo, mas necessário, partilhar com a classe dos advogados esta dimensão da candidata, uma faceta silenciosa, mas profundamente reveladora da sua integridade, dos seus valores e da forma como entende o compromisso com a sociedade.
Ao longo dos anos, Thera Dai tem-se destacado pela sua capacidade de mobilizar pessoas, recursos e vontades em torno de causas que exigem solidariedade e resposta imediata.
Sempre que a sociedade é chamada a fazer mais e ir além do seu conforto individual, a sua presença tem sido constante e activa. Não como espectadora, mas como uma agente mobilizadora.
Essa postura ficou particularmente evidente nas cheias que assolaram o país em 2021, 2023 e mais recentemente, em 2026, para além da assistência prestada por meio de doações paras as vitimas da insurgência em Cabo Delgado (2022 e 2024).
Em todos esses momentos críticos, Thera Dai esteve na linha da frente na angariação de donativos, articulando esforços entre colegas, parceiros e a sociedade civil, garantindo que o apoio chegasse, com rapidez e dignidade, às instituições e comunidades mais necessitadas. Esta actuação consistente em diferentes momentos de crise evidencia não apenas sensibilidade social, mas também uma capacidade sólida de organização e liderança.
Para além das respostas em contextos de emergência, a sua intervenção social tem também um carácter estruturado e contínuo. Destaca-se a participação activa em iniciativas como a Caravana da Justiça, aproximando o Direito às comunidades e promovendo o acesso à informação jurídica, bem
como, o apoio recorrente a infantários, através de campanhas de doação que visam melhorar as condições de acolhimento e desenvolvimento das crianças.
A sua ligação a instituições de cariz social não é, portanto, circunstancial, mas sim sustentada por um compromisso genuíno com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana. Thera Dai demonstra, através de acções concretas, que o exercício da cidadania não se esgota no plano profissional, devendo estender-se à transformação positiva da comunidade.
Este lado humanizado da candidata reforça uma convicção essencial: quem defende o advogado, deve também defender a sociedade em que este se insere. A advocacia não pode estar dissociada das realidades sociais,
e é precisamente nesta interseção que Thera Dai se posiciona: como uma líder que compreende que o exercício do Direito deve caminhar lado a lado com a promoção da dignidade humana.
UMA LIDERANÇA COM PROPÓSITO - O LADO HUMANO DE THERA DAI
Assim, ao votar em Thera Dai, vota-se também numa visão de liderança que valoriza não apenas a competência técnica, mas também a responsabilidade social, a empatia e o compromisso com o próximo. Porque defender o advogado é, em última instância, defender as pessoas.
ENVOLVIMENTO NOS PROGRESSOS DA OAM
A credibilidade de qualquer candidatura mede-se pela sua capacidade de executar. Nos últimos anos, registaram-se avanços concretos que não podem ser ignorados:
Democratização do acesso e da formação
◆ Descentralização dos exames de acesso à profissão, hoje realizados em todas as províncias;
◆ Institucionalização de um programa de formação contínua e obrigatória; e
◆ Em pouco mais de 2 anos: inscrição de 2000 novos advogados (o número equivale ao total acumulado de 29 anos da existência da OAM).
Inclusão com expressão nacional
◆ Reforço da Comissão de Género com presença efectiva em todas as províncias.
Sustentabilidade financeira e inclusão institucional
◆ Implementação de mecanismos de regularização de quotas;
◆ Redução significativa de membros inadimplentes; e
◆ Aumento da capacidade financeira da Ordem.
Modernização e autonomia da comunicação
◆ Criação de um estúdio próprio e plataformas digitais; e
◆ Comunicação directa e independente, sem intermediação externa.
Melhoria das relações institucionais
◆ Estabelecimento de pontos focais com a Procuradoria em todas as províncias;
◆ Matriz de articulação da PGR e OAM; e
◆ Integração da OAM no Sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC.
Rigor na gestão e transparência
◆ Introdução de sistemas de gestão integrada da OAM: gestão da informação do membro e pagamento de quotas a nível de cada CP;
◆ Aplicação de rigor financeiro na aprovação de despesas e investimentos; e
◆ Auditorias regulares com contas aprovadas por unanimidade nas Assembleias.
Reforço da credibilidade institucional
◆ Intervenção pública firme na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais;
◆ Reconhecimento social da Ordem como garante do Estado de Direito;
◆ Introdução de sala de advogados de plantão a nível nacional no decurso e pós eleitoral;
◆ Workshops regionais de auscultação para adopção de medidas ou reformas de curto prazo a serem implementadas no processo eleitoral em Moçambique – Relatório Sobre a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique durante o processo. eleitoral; e
◆ Capacitação das mulheres das comunidades em matéria de combate a violência baseada no género – Sentinelas da paz.
Valorização da profissão
◆ Celebração dos 30 anos da Ordem com homenagem a advogados de referência;
◆ Coordenação e realização do primeiro congresso da mulher advogada em Sofala (tornou- se referência internacional – Angola já adoptou);
◆ Coordenação e realização da primeira conferência da Jovem Advocacia em Tete;
◆ Criação de um grupo de defesa das prerrogativas dos advogados no contexto eleitoral; e
◆ Reestruturação da política de género – aguarda aprovação.
A QUESTÃO CENTRAL: PORQUÊ ESTA EQUIPA?
Num contexto em que há progresso reconhecido, a escolha não é entre começar ou não começar. A escolha é entre: Consolidar e elevar ou Arriscar descontinuar o que foi estruturado.
Esta equipa reúne condições que a distinguem:
◆ Conhecimento profundo da instituição;
◆ Participação no processo de reorganização;
◆ Capacidade executiva comprovada; e
◆ Visão clara para a próxima fase.
Não se trata de prometer mudança.
Trata-se de garantir evolução sustentada.
A QUESTÃO CENTRAL: PORQUÊ ESTA EQUIPA?
Esta não é uma candidatura de ruptura vazia. Nem de continuidade passiva. É uma candidatura de transformação responsável. Uma candidatura que junta três elementos raros:
◆ Conhecimento interno da Ordem;
◆ Capacidade de execução; e
◆ Coragem para decidir.
E um quarto factor decisivo: uma equipa forte e preparada.
NÃO É UMA CANDIDATURA INDIVIDUAL. É UMA EQUIPA PRONTA A GOVERNAR A ORDEM
A Ordem dos Advogados não se transforma com uma pessoa.
Transforma-se com uma equipa competente, coesa e comprometida.
Esta candidatura apresenta:
◆ Advogados experientes e respeitados, com provas dadas;
◆ Jovens talentos, que representam o futuro da profissão;
◆ Especialistas em diferentes áreas do direito, preparados para
responder aos desafios actuais; e
◆ Representatividade nacional, garantindo que a Ordem não
será centralizada nem distante.
Uma equipa escolhida com critério e não por conveniência.
VISÃO PARA O PRÓXIMO CICLO
Com a base institucional já consolidada, o próximo mandato será orientado para resultados práticos e mensuráveis, com impacto directo no exercício da advocacia.
◆ Com base na experiência do programa desenvolvido nas eleições: implementação de um Gabinete de Defesa do Advogado (24h) com capacidade de resposta imediata em casos de violação de prerrogativas;
◆ Criação de uma linha directa nacional para denúncias de abuso de autoridade;
◆ Aprovação e divulgação de um Manual actualizado de Prerrogativas, com aplicação prática;
◆ Estabelecimento de protocolos vinculativos com tribunais e procuradoria para garantir acesso a processos e tratamento digno;
◆ Plano estruturado e permanente de combate à procuradoria ilícita, com equipas provinciais dedicadas;
◆ Formalização de um pacto de respeito às Prerrogativas: protocolo tripartido (OAM+PRM+PGR+MJ), presença institucional e pontos críticos e formação para PRM e PGR;
◆ Carta Nacional das Garantias do Exercício da Advocacia: um instrumento institucional negociado entre: Ordem dos Advogados; Tribunal Supremo; Conselho Superior da Magistratura e Ministério da Justiça. Esta carta estabelecerá regras claras de relacionamento institucional entre advogados, magistrados e tribunais;
◆ Observatório do Mercado Jurídico: criação de um sistema permanente de análise sobre: evolução da profissão, condições de exercício e oportunidades do mercado jurídico. Este instrumento permitirá à Ordem definir políticas baseadas em dados sobre a profissão; e
◆ Dotar os CPs de recursos para combater a procuradoria ilícita: criação de brigadas ou comissões de fiscalização, consciencialização pública, controlo de acesso a actos juridícos e cooperação institucional.
CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Lançamento de uma Plataforma Digital Integrada da Ordem, com acesso a:
◆ Pagamento de quotas
◆ Emissão de certidões
◆ Gestão de estágio
◆ Acompanhamento de processos disciplinares.
Implementação da carteira profissional digital com QR Code;
Criação de uma aplicação móvel da Ordem dos Advogados;
Digitalização integral dos processos administrativos e disciplinares; e
Publicação semestral de relatórios de gestão e execução financeira.
INSERÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS ADVOGADOS
Definição de parâmetros mínimos de remuneração para jovens advogados e a respectiva fiscalização;
Criação do programa nacional do primeiro emprego jurídico (incentivos fiscais ou institucionais para a contratação de jovens advogados);
Lançamento de uma incubadora de escritórios jurídicos, com apoio técnico e formativo;
Capacitação empresarial do advogado;
Implementação de um programa estruturado de mentoria, ligando advogados seniores a jovens profissionais;
Criação de uma plataforma digital de oportunidades profissionais; e
Programa de Especialização Profissional.
FORMAÇÃO AVANÇADA E ESPECIALIZAÇÃO
◆ Revisão curricular do curso de Direito assegurando que a formação jurídica inclua competências essenciais e actuais para o exercício da advocacia;
◆ Introdução da Especialização em Gestão de Escritórios de Advocacia;
◆ Criação do Laboratório de simulação de julgamentos da OAM em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Associação Moçambicana de Juízes, Associação dos Magistrados do Ministério Público e as Universidades;
◆ Lançamento anual de programas de especialização certificados nas áreas de: Arbitragem, Direito Energético e Mineiro, Direito Financeiro e Bancário, Direito Maritímo e Direito Digital; e
◆ Parcerias com instituições internacionais para certificações reconhecidas.
ORDEM COMO ACTOR ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO
◆ Criação de um Conselho Permanente de Diálogo com a Justiça, envolvendo tribunais, procuradoria e outras entidades;
◆ Emissão regular de posições públicas fundamentadas sobre temas de justiça, legalidade e direitos humanos;
◆ Criação de observatórios temáticos (direitos humanos, sistema prisional, corrupção);
◆ Reforço do programa de assistência jurídica, com incentivos à participação dos advogados;
◆ Posicionamento da Ordem como interlocutor activo em reformas legislativas;
◆ Criação do Centro de Arbitragem e Mediação da Ordem; e
◆ Publicação do Relatório Anual do Estado da Justiça.
Não serei Bastonária para exercer poder sobre os advogados. Serei Bastonária para proteger a profissão, fortalecer e modernizar a Ordem, defender a Justiça e honrar cada advogado, para construir uma advocacia que dignifique Moçambique.